O governo federal lançou nesta segunda-feira (14) uma espécie de fast track para, a partir do ano que vem, agilizar a construção e a habitação de edificações no país através de portal na internet.

Para isso, uma resolução extingue licenciamentos como alvará de construção e Habite-se para obras consideradas de baixo risco urbanístico.

De acordo com os dados mais recentes do Banco Mundial, o Brasil ocupa hoje a 170ª posição no ranking que compara a burocracia para licenciamento de construção.

Esta conta leva em consideração procedimentos, tempo e custo para construir, incluindo obtenção das licenças e autorizações requeridas, envio de todas as notificações necessárias, solicitação e recebimento de todas as inspeções demandadas e obtenção de conexões de serviços públicos.

A média nacional é de 338 dias, enquanto em Hong Kong, que ocupa a primeira posição, são necessários 69 dias. Os Estados Unidos estão em 24º lugar. Por lá, são necessários, em média, 81 dias para atender a todas as exigências.

O Banco Mundial chama a atenção para o fato de que uma boa regulamentação de construção é importante para o desenvolvimento econômico. Segundo publicação da instituição, estima-se que, para cada 10 empregos diretamente relacionados a uma obra, outros 8 postos de trabalho possam ser criados na economia local.

Por isso, o Ministério da Economia pretende não apenas diminuir o tempo total para o licenciamento urbanístico de obras como também tentar reduzir o número de procedimentos.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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