A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) decidiu retomar com o atendimento de mantendo remota. Segundo comunicado do órgão, haverá atendimento presencial para as urgências, prazos e recebimento de documentação que não puderem ser feitos por meios eletrônicos, e para a população em situação de rua.

Nos casos excepcionais, em que a atividade presencial seja essencial, deverão ser observados os protocolos de biossegurança, como o distanciamento social e o uso de máscaras de proteção. Atualmente, segundo dados da Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), a taxa de ocupação das UTIs para adultos está em 72%. Já os leitos pediátricos estão com 57% de ocupação.

A Instituição aponta a necessidade de conter a propagação de infecção e transmissão local, preservando a saúde dos assistidos em geral, dos defensores, servidores, estagiários e terceirizados.

Ainda conforme a DPE, foi considerado, ainda, o aumento do número de casos de contaminação da Covid-19 e o crescimento dos indicadores de propagação da infecção devido aos eventos de final de ano, anunciados pela Secretaria de Saúde do Estado.

A volta para a fase amarela, com atendimento presencial em 30%, poderá ocorrer quando a taxa de ocupação de leitos da Covid-19 UTI adulto estiver menor que 70% e maior que 30%.

O funcionamento da Instituição segue com expediente remoto e do Central de Relacionamento com o Cidadão (CRC) pelos númeor 129 e 0800 071 3121, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h; para coleta de documentos na forma presencial nas sedes das Defensorias Públicas o horário será das 9h às 15h, de segunda a sexta-feira.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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