O governo prepara uma medida provisória (MP) para reestruturar o Bolsa Família dentro do Orçamento de R$ 34,8 bilhões já reservado para 2021. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, a ideia é unificar benefícios já existentes no programa, reajustar os valores e criar novas bolsas: por mérito escolar, esportivo e científico.

O objetivo seria, de acordo com o governo, contemplar 14,5 milhões de famílias s, pouco mais de 200 mil acima do número atual (14,3 milhões).

A MP ainda está sendo trabalhada pelos ministérios e precisa ser validada pelo presidente Jair Bolsonaro. Caso isso não ocorra e a proposta seja engavetada, o governo tem espaço para incluir cerca de 700 mil famílias no formato atual do programa e com os mesmos recursos.

O governo discutiu uma reformulação dos programas sociais, com injeção de recursos no chamado Renda Brasil. Agora, boa parte dos eixos que faziam parte do desenho original Renda Brasil está sendo incluída na MP de reestruturação do Bolsa Família, ainda que com um alcance limitado pelo Orçamento disponível. A ideia é bater o martelo sobre a reestruturação ainda em janeiro.

De acordo com o Estadão, o valor médio do benefício, hoje em torno de R$ 190, passará a aproximadamente R$ 200. As faixas de renda que servem de linha de corte para o ingresso no programa também serão reajustadas.

O governo também quer criar três bolsas por mérito: escolar, esportivo e científico. A ideia é premiar estudantes de famílias do Bolsa por seus desempenhos nessas áreas. Os ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia participam dessas negociações.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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