O Brasil continua refém de um dos mais antigos e atrasados casos de reserva de mercado: a exigência de receita médica para óculos de grau. Em todo o mundo, técnicos em Optometria, nas próprias óticas, são responsáveis pelos exames que determinam os óculos mais adequados. Eles não substituem médicos, apenas, como estes, operam equipamentos que apontam a “receita” exata de óculos. No Brasil, a reserva de mercado para oftalmologistas foi estabelecida há 88 anos, por meio de decretos-lei de 1932 e 1934 do ditador Getúlio Vargas.

Em junho, o STF manteve a reserva de mercado e, para a alegria dos oftalmologistas, inviabilizou a profissão de técnicos em Optometria.

Mesmo qualificados, optometristas estão proscritos. Vivem sob ameaça de ter material apreendido e leiloado, além de pagamento de multa.

Assim, no Brasil, qualquer pessoa que necessite de óculos de grau, até em caso de troca, continua obrigado a pagar consulta ao oftalmologista.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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