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Orçamento é aprovado

Terça, 19 de Janeiro de 2021 - 10:50

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou na manhã desta segunda-feira, 18, o segundo turno da peça orçamentária de 2021 do Estado da Bahia durante sessão virtual.

Com votos contrários da oposição e do deputado Hilton Coelho (PSOL), o projeto estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2021 no montante de R$ 49 bilhões 303 milhões e 56 mil.

Além da aprovação do orçamento, os deputados decidiram acatar sugestão do presidente Nelson Leal (PP) e renunciar ao recesso legislativo para manter a Casa em funcionamento em caso de necessidade de aprovação de qualquer "ação emergencial de combate à pandemia do Covid-19'".

Na sessão virtual também foram aprovados quatro decretos legislativos municipais requerendo o reconhecimento do “estado de calamidade pública” em razão da pandemia da Covid-19: um de solicitação do Governo do Estado; um da Prefeitura de Salvador e dois dos municípios de Jucuruçu e Nova Viçosa.