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Auxílio emergencial

Sexta, 05 de Março de 2021 - 11:43

O Senado aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) emergencial, que vai permitir uma nova rodada do auxílio emergencial. Com 62 votos favoráveis e 14 contrários, os senadores estipularam em R$ 44 bilhões o limite para o custo total da retomada do benefício.

Com essa trava orçamentária, o auxílio deve durar apenas quatro meses, atingirá um número menor de pessoas e também na média deverá ficar em torno de R$ 250 por mês. No ano passado, o governo gastou mais de R% 300 bilhões em auxílio distribuídos para 68 milhões de pessoas.

Mesmo com a divergência em relação à trava do gasto total, a equipe econômica conseguiu mantê-la. O ministro da Economia, Paulo Guedes, saiu vitorioso por também incluir no texto os gatilhos para contenção de despesas no futuro. De outro lado, o governo precisou se conformar com a retirada de alguns pontos, como o fim da obrigação de gastos mínimos em saúde e educação.

O texto agora segue para a Câmara dos Deputados, onde também precisa ser aprovado em duas votações, com apoio de três quintos dos deputados (308 de 513). Segundo o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a maioria dos líderes concordou com o rito acelerado e a matéria deve ser votada diretamente no plenário, sem passar por comissões.