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2º Turno da PEC do Auxílio

Sexta, 05 de Março de 2021 - 07:07

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/19, a chamada PEC Emergencial, vai ser levada ao plenário da Casa na próxima terça, 9, e votada na quarta-feira, 10, de acordo com o que disse o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

O relator será o deputado Daniel Freitas (PSL-SC). “A partir da terça-feira, todo o dia para discussão e, talvez a admissibilidade. E [votação do] primeiro e do segundo turno na quarta-feira, numa possibilidade mínima de acordo no plenário”, afirmou Lira, antes da reunião de líderes.

Aprovada ontem no Senado, a PEC abre espaço para a concessão do novo auxílio emergencial, com gatilhos e teto de gastos. O presidente da Câmara já havia sinalizado para um rito diferente da proposta na Casa, sem passar pelas comissões, que ainda não foram instaladas.

Solicitado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, o congelamento do salário de servidores públicos ficou fora do texto.