Após reunião do Colégio de Líderes, o Senado Federal divulgou os projetos de lei (PLs) que vão ser apreciados pela Casa durante as sessões plenárias da semana. Entre as matérias em pauta, senadores aprovaram a inclusão do PL 25/2021, que prevê pena de dois a cinco anos de prisão para quem furar a fila da vacinação contra o novo coronavírus no Brasil.

O projeto já foi aprovado na Câmara dos Deputados e aguarda parecer do Senado. Segundo a agenda divulgada, a matéria será votada na quarta-feira, 7.

O texto tipifica como condutas criminosas as ações que, de alguma forma, impactam no cenário de imunização nacional. Entre as práticas classificadas como ilícitas, estão o desvio ou furto de doses de imunizantes, e a chamada “carteirada” — quando o indivíduo se vale do cargo para, em benefício próprio ou alheio, desobedecer à ordem de prioridade de vacinação.

 

 

 

 

 

 

 

 

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